Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2841


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.

Lei Ordinária Nº 2840


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a transferir a rede de energia elétrica instalada no Distrito Industrial IV, à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Lei Ordinária Nº 2839


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa para 2018 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2838


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Inclusão de um imóvel denominado Fazenda Guaiuvira - parcela 6, com área total de 1,6843 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2837


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.443, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja, 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2836


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.442, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,8008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2835


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Inclusão de imóvel rural denominado Sítio Sol Nascente, com uma área de 33,8801 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2834


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desafetação de partes da Rua Sebastião Duarte Amorim (antiga Rua F) e da Rua Tosaku Suzuki (antiga Rua D), para fins de ampliação do Distrito Industrial III, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2833


Data Inicial:

14/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2832


Data Inicial:

09/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet