Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2825


Data Inicial:

15/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Inclusão de área rural de 4,84 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2824


Data Inicial:

15/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Inclusão de área rural de 5,3617 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2823


Data Inicial:

15/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Inclusão de área rural de 14,9627 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2822


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00.

Lei Ordinária Nº 2821


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2820


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2819


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que especifica.

Lei Ordinária Nº 2818


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.

Lei Ordinária Nº 2817


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Carlos Rogério Barbosa

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.097, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2816


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.200.000,00.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

24 de setembro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet