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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 11/1989


Data Inicial:

13/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar a verba do Orçamento.

Resolução Nº 10/89


Data Inicial:

12/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar ao Orçamento.

Resolução Nº 09/89


Data Inicial:

21/10/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Processo para elaboração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Resolução Nº 08-A/89


Data Inicial:

21/08/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suspende toda e qualquer alteração do Regimento Interno até a elaboração do Regimento Interno.

Resolução Nº 08/89


Data Inicial:

26/06/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 66 do Regimento Interno e acrescenta-lhe parágrafo único.

Resolução Nº 07/89


Data Inicial:

29/05/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 45 e seus parágrafos, do Regimento Interno.

Resolução Nº 06/89


Data Inicial:

29/05/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 70 do Regimento Interno.

Resolução Nº 05/89


Data Inicial:

29/05/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 67 do Regimento Interno.

Resolução Nº 04/89


Data Inicial:

27/03/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do parágrafo 16 do artigo 65 do Regimento Interno.

Resolução Nº 03/89


Data Inicial:

27/03/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 58 do Regimento Interno.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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