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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 20


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015

Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.

Resolução Nº 19


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de Pompeia, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Resolução Nº 18


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.

Resolução Nº 17


Data Inicial:

19/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015

Arquivo:


Ementa:

Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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