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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 05/2010


Data Inicial:

13/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Garcia Barnabé dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Luis Carlos Barbosa.

Decreto Legislativo Nº 04/2010


Data Inicial:

13/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Mário Massao Sakuno.

Decreto Legislativo Nº 03/2010


Data Inicial:

22/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2008.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de março de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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