Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006-2016


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elcio Rigotto Zapparoli

Arquivo:


Ementa:

Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016.

Decreto Legislativo Nº 05/2016


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elcio Rigotto Zapparoli

Arquivo:


Ementa:

Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Marcio Rogério Caffer.

Decreto Legislativo Nº 04/2016


Data Inicial:

07/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Membros da Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012.

Decreto Legislativo Nº 03/2016


Data Inicial:

31/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Claudirlei Santiago Domingues

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares)

Decreto Legislativo Nº 02/2016


Data Inicial:

31/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Válter Bettio

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle)

Decreto Legislativo Nº 01/2016


Data Inicial:

19/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet