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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0041


Data Inicial:

06/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do "caput" e acrescentam parágrafos no artigo 60 da LOMP.

Emenda a LOM Nº 0040


Data Inicial:

06/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do "caput" do artigo 57 da LOMP.

Emenda a LOM Nº 0039


Data Inicial:

06/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do "caput", e dos incisos I, II e V do artigo 55 da LOMP.

Emenda a LOM Nº 0038


Data Inicial:

06/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do "caput", e suprime o parágrafo único do artigo 49 da LOMP.

Emenda a LOM Nº 0037


Data Inicial:

06/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do "caput", do parágrafo 1º e suprime o parágrafo 2º do artigo 48 da LOMP.

Emenda a LOM Nº 0036


Data Inicial:

06/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do "caput" e acresecenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 41 da LOMP.

Emenda a LOM Nº 0035


Data Inicial:

06/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 40 da LOMP.

Emenda a LOM Nº 0034


Data Inicial:

06/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 37 da LOMP.

Emenda a LOM Nº 0033


Data Inicial:

06/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao "caput" e ao parágrafo 5º do artigo 35 da LOMP.

Emenda a LOM Nº 0032


Data Inicial:

06/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 25, "caput" e incisos da LOMP.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

24 de setembro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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