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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0053


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Oliveira de Amorim, Eurípedes Avelar, Jomar Strabelli, Jorge de Gouveia, José de Souza, Nilson Fernandes da Silva, Paulo Sato, Valentim Marques de Abreu

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.

Emenda a LOM Nº 0052


Data Inicial:

03/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do inciso II do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.

Emenda a LOM Nº 0051


Data Inicial:

13/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgância do Município de Pompéia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

24 de setembro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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