Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0057


Data Inicial:

31/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.

Emenda a LOM Nº 0056


Data Inicial:

24/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)

Arquivo:


Ementa:

Altera a alínea "c" do Inciso XVI do Artigo 55, que trata da acumulação remunerada de cargos públicos.

Emenda a LOM Nº 0055


Data Inicial:

09/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia.

Emenda a LOM Nº 0054


Data Inicial:

24/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Inciso I e acrescenta Parágrafo Único ao artigo 85, da Lei Orgânica do Município de Pompéia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet