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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 231


Data Inicial:

21/01/1945

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa a partir desta data o Senhor Luiz Côrrea de Lara do cargo de 1ª Escriturário desta Prefeitura para o cargo de Agente Municipal de Estatística.

Decreto Municipal Nº 230


Data Inicial:

02/01/1945

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa a partir desta data o Senhor Moacyr Antunes Cintra, ocupante do cargo de sub-contador, atualmente em comissão no cargo de agente municipal de estatísticas para substituir no seu empedimento por licença para tramento de saúde a parit de 2 do corrente mês o senhor Anisor Rodrigues constador desta Prefeitura.

Decreto Municipal Nº 229


Data Inicial:

31/12/1945

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispensa a partir desta data o Senhor Lino Luciano de Alvarenga do cargo de zelador do cemitério do Distrito de Paulópolis

Decreto Municipal Nº 228


Data Inicial:

31/12/1945

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a pedido a partir desta data o Senhor Luiz Carlos do cargo de contínuo desta Prefeitura.

Decreto Municipal Nº 218


Data Inicial:

30/10/1945

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispensa a Dona Cecília Lafeu do cargo de 2ª Escriturário deta Prefeitura.

Decreto Municipal Nº 215


Data Inicial:

04/11/1945

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispensa a partir do 1º do corrente mês do cargo de motorista desta Prefeitura o Senhor Eduardo de Paulo Souza.

Decreto Municipal Nº 214


Data Inicial:

25/09/1945

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado de utilidade pública afim de ser adquirido pela Prefeitura Municipal mediante desapropriação judicial ou por forma amigável o imóvel, e com área de 1.600 metros quadrados nos lotes 7,9 e 10 do quarteirãso nº. 120 da planta da cidade de Pompeia, destinado á construção de um prédio para o Fórum.

Decreto Municipal Nº 212


Data Inicial:

09/09/1945

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica revogado o decreto nº. 129 de 2 de abril de 1944

Decreto Municipal Nº 210


Data Inicial:

20/08/1945

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia a Professora Escolástica Rodrigues M., para exercer a partir de 1ª de agosto do corrente a Escola MIsta Municipal da Fazenda Santa Amélia.

Decreto Municipal Nº 209


Data Inicial:

01/08/1945

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispensa a professora Dona Emiliana Biochado a partir de 1ª de agosto corrente

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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