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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 299/46


Data Inicial:

21/12/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe na execução do orçamento do Municipio de Pompeia, para 1947, a discriminação da Despeza constante das Tabelas Explicativas Anexas.

Decreto Municipal Nº 297/46


Data Inicial:

07/12/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispensa o Sr. José Paulino Gomes, do cargo de Bibliotecário.

Decreto Municipal Nº 296/46


Data Inicial:

07/12/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispensar o Sr. Hélio de Almeida Prado, do cargo de Agente Municipal de Estatística.

Decreto Municipal Nº 295/46


Data Inicial:

07/12/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desigua o Sr. Luiz Correa de Lara, que atualmente exerce em substituição o cargo de Secretário, para em substituição exercer o cargo de Agente Municipal de Estatística.

Decreto Municipal Nº 292/46


Data Inicial:

16/10/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa o Sr. José Paulino Gomes, atual Almoxarife, para em substituição exercer o cargo de Bibliotecário.

Decreto Municipal Nº 291/46


Data Inicial:

16/10/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa o Sr. Hélio de Almeida Prado, atual Bibliotecário, para exercer em substituição o cargo de Agente Municipal de Estatistica.

Decreto Municipal Nº 290/46


Data Inicial:

16/10/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa o Sr Luiz Correa de Lara atual Agente Municipal de Estatisticaem substituição para exercer em substituição o cargo de Secretário da Prefeitura.

Decreto Municipal Nº 289/46


Data Inicial:

27/09/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a Sra. Nara Manuel, do cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural.

Decreto Municipal Nº 288/46


Data Inicial:

20/08/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto que fica a Comissão de Arbitramento de aluguel diretamente subordinada a Prefeitura Municipal.

Decreto Municipal Nº 287/46


Data Inicial:

22/08/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de verbas contantes da Tabela Explicátiva anexas ao orçamento vigente.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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