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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 299/46


Data Inicial:

21/12/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe na execução do orçamento do Municipio de Pompeia, para 1947, a discriminação da Despeza constante das Tabelas Explicativas Anexas.

Decreto Municipal Nº 297/46


Data Inicial:

07/12/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispensa o Sr. José Paulino Gomes, do cargo de Bibliotecário.

Decreto Municipal Nº 296/46


Data Inicial:

07/12/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispensar o Sr. Hélio de Almeida Prado, do cargo de Agente Municipal de Estatística.

Decreto Municipal Nº 295/46


Data Inicial:

07/12/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desigua o Sr. Luiz Correa de Lara, que atualmente exerce em substituição o cargo de Secretário, para em substituição exercer o cargo de Agente Municipal de Estatística.

Decreto Municipal Nº 292/46


Data Inicial:

16/10/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa o Sr. José Paulino Gomes, atual Almoxarife, para em substituição exercer o cargo de Bibliotecário.

Decreto Municipal Nº 291/46


Data Inicial:

16/10/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa o Sr. Hélio de Almeida Prado, atual Bibliotecário, para exercer em substituição o cargo de Agente Municipal de Estatistica.

Decreto Municipal Nº 290/46


Data Inicial:

16/10/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa o Sr Luiz Correa de Lara atual Agente Municipal de Estatisticaem substituição para exercer em substituição o cargo de Secretário da Prefeitura.

Decreto Municipal Nº 289/46


Data Inicial:

27/09/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a Sra. Nara Manuel, do cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural.

Decreto Municipal Nº 288/46


Data Inicial:

20/08/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto que fica a Comissão de Arbitramento de aluguel diretamente subordinada a Prefeitura Municipal.

Decreto Municipal Nº 287/46


Data Inicial:

22/08/1946

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de verbas contantes da Tabela Explicátiva anexas ao orçamento vigente.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

22 de abril de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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