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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 419/48


Data Inicial:

10/11/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe na execução do Orçamento do municipio para 1949, a discriminação da Despesa constantes das tabelas anexas.

Decreto Municipal Nº 418/48


Data Inicial:

16/08/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia a Sra Mathilde Moraes, ao cargo de Professora na 1ª Escola Primária Masculina Rural.

Decreto Municipal Nº 417/48


Data Inicial:

16/08/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomear a Sra Maria José de Souza Alves, para o cargo de Professora na 1ª Escola Primaria Mista Rural.

Decreto Municipal Nº 416/48


Data Inicial:

16/08/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomear Sra Lisbella Rodrigues da Silva, para o cargo de Professora na 6ª Escola Primaria Mista Rural.

Decreto Municipal Nº 415/48


Data Inicial:

08/07/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a Sra Tereza de Castro do cargo de Professora.

Decreto Municipal Nº 414/48


Data Inicial:

06/07/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a Sra Gloria de Castro do cargo de Professora.

Decreto Municipal Nº 413/48


Data Inicial:

06/07/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a Sra. Argemia de Castro, do cargo de Professora da 1ª Escola Primária Masculina Rural.

Decreto Municipal Nº 412/48


Data Inicial:

30/06/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado de Utilidade pública, a fim de adquirir imediatamente desapropriação judicial o imovel abaixo caracterizado, no total de 3.872 m/2 nos lotes dos terrenos 6, 7, 8, 14, 15 e 16 da quarteirão 44.

Decreto Municipal Nº 411/48


Data Inicial:

28/04/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia o Sr. Adair Amaral Campos, ao cargo de Auxiliar de Secretário.

Decreto Municipal Nº 410/48


Data Inicial:

28/04/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Por ter cido nomeado para outro cargo, na Câmara o Sr. Hélio de Almeida Prado, do cargo de Auxiliar de Secretário o qual vinha exercendo em carater efetivo.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de março de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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