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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 459/49


Data Inicial:

15/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe na execução do Orçamento do municipio para 1950, a discriminação da Despesa constantes das tabelas anexas.

Decreto Municipal Nº 458/49


Data Inicial:

14/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia o Sr. Casemiro Viara, Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos, para exercer em substituição o cargo de Fiscal da Sede.

Decreto Municipal Nº 457/49


Data Inicial:

14/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia o Sr. Francisco Alexandre de Oliveira, fical para exercer em substituição o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos.

Decreto Municipal Nº 456/49


Data Inicial:

30/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a Sra Natalia Borges, do cargo de Professora da 4ª Escola Primária Mista Rural.

Decreto Municipal Nº 455/49


Data Inicial:

05/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia o Sr Osvaldo Augusto Resende, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos.

Decreto Municipal Nº 454/49


Data Inicial:

05/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia o Sr Mario Zaparolli, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos.

Decreto Municipal Nº 453/49


Data Inicial:

29/09/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomear a Sra Joaquina Resende Guedes, para o cargo de Professora na 5ª Escola Primária Mista Rural.

Decreto Municipal Nº 452/49


Data Inicial:

14/09/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transferir por convêniencia do ensino, a 5ª Escola Primária Mista Rural na Fazenda do Sr. Geraldo Anquit no Corrego Branco.

Decreto Municipal Nº 451/49


Data Inicial:

14/09/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonero a Sra Dirce Avalloni de Morais, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural.

Decreto Municipal Nº 450/49


Data Inicial:

25/07/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia o Sr. José Rotolli, para o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Queiroz.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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