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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 518/50


Data Inicial:

22/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 517/50


Data Inicial:

18/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta a verba codificada constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 516/50


Data Inicial:

18/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia o Sr. Floriano Ramos, Fiscal Arrecadador do Distrito de Queiroz, para exercer em substituição o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Novo Cravinhos.

Decreto Municipal Nº 515/50


Data Inicial:

18/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia o Sr. Jori Domingos Fiscal Chefe, para exxercer em substituição o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Paulópolis.

Decreto Municipal Nº 514/50


Data Inicial:

18/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia o Sr. João Pritomati Fiscal Arrecadador do Distrito de Paulópolis, para exercer em substituição a função de Fiscal Arrecadador de Distrito de Pontana.

Decreto Municipal Nº 513/50


Data Inicial:

14/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a Sra Angelina Prieto, do cargo de Professora da 2ª Escola Primária Mista Rural.

Decreto Municipal Nº 512/50


Data Inicial:

14/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a Sra Nair Rodrigues da Silva, do cargo de Professora da 3ª Escola Primária Mista Rural.

Decreto Municipal Nº 511/50


Data Inicial:

14/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a Sra Rosa Romero, do cargo ed Professora da 4ª Escola Primária Mista Rural.

Decreto Municipal Nº 510/50


Data Inicial:

14/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a Sra. Terezinha Rocha Lima, do cargo de Professora da 5ª Escola Primária Mista Rural.

Decreto Municipal Nº 509/50


Data Inicial:

14/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a Sra Antônieta Rodrigues da Silva, do cargo de Professora da 8ª Escola Primária Mista Rural.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

22 de abril de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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