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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 760


Data Inicial:

31/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Afasta nos termos dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 49, da Lei nº 1, de 18 de setembro de 1947 (Lei Orgânica do Município) o Senhor NESTOR DE BARROS, do cargo de Secretário da Prefeitura, enquanto durar o seu impedimento no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

Decreto Municipal Nº 759


Data Inicial:

26/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta a verba codificada sob o nº 121/8-09-4 Como Despesas Diversas, constante da Tabelas Explicativas ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 758


Data Inicial:

17/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta a verba codificada sob o nº 25 1/8-63-3 - Material de Consumo, constantes das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 757


Data Inicial:

17/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta a verba codificada sob o nº. 441/8-28-4 - Despesas Diversas, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 756


Data Inicial:

18/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A verba codificada sob o nº 4 41/8-28-4, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 755


Data Inicial:

18/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A verba codificada sob o nº 9 11/8-92-4, constante das Tabelas Explicativas anexo ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 754


Data Inicial:

12/10/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A verba codificada sob o nº. 011/8-00-4, constante das Tabelas Explicativias anexas ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 753


Data Inicial:

12/10/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia a partir desta data a Senhorita Carmen Dolores Bargmin para o cargo de professora da 8ª Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Santa Avilina, neste Municipio.

Decreto Municipal Nº 752


Data Inicial:

12/10/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data, a Senhorita Eny de Paula Silva do cargo de professora da 8ª Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Santa Avelina, neste Município.

Decreto Municipal Nº 751


Data Inicial:

12/10/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Carmem Dolores, do cargo de professora da 2º Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Jacutinga, bairro Morro Azul, deste Município.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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