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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 760


Data Inicial:

31/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Afasta nos termos dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 49, da Lei nº 1, de 18 de setembro de 1947 (Lei Orgânica do Município) o Senhor NESTOR DE BARROS, do cargo de Secretário da Prefeitura, enquanto durar o seu impedimento no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

Decreto Municipal Nº 759


Data Inicial:

26/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta a verba codificada sob o nº 121/8-09-4 Como Despesas Diversas, constante da Tabelas Explicativas ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 758


Data Inicial:

17/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta a verba codificada sob o nº 25 1/8-63-3 - Material de Consumo, constantes das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 757


Data Inicial:

17/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta a verba codificada sob o nº. 441/8-28-4 - Despesas Diversas, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 756


Data Inicial:

18/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A verba codificada sob o nº 4 41/8-28-4, constante das Tabelas Explicativas anexas ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 755


Data Inicial:

18/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A verba codificada sob o nº 9 11/8-92-4, constante das Tabelas Explicativas anexo ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 754


Data Inicial:

12/10/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A verba codificada sob o nº. 011/8-00-4, constante das Tabelas Explicativias anexas ao orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 753


Data Inicial:

12/10/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia a partir desta data a Senhorita Carmen Dolores Bargmin para o cargo de professora da 8ª Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Santa Avilina, neste Municipio.

Decreto Municipal Nº 752


Data Inicial:

12/10/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data, a Senhorita Eny de Paula Silva do cargo de professora da 8ª Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Santa Avelina, neste Município.

Decreto Municipal Nº 751


Data Inicial:

12/10/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Carmem Dolores, do cargo de professora da 2º Escola Primária Mista Rural, localizada na Fazenda Jacutinga, bairro Morro Azul, deste Município.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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