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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 916


Data Inicial:

31/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta o destino da verba codificada sob o nº 441/8/33-4 - Despesas Diversas, constante da Tabela Explicativa anexa o Orçamento Vigente.

Decreto Municipal Nº 915


Data Inicial:

31/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta o Crédito Especial nº 378 ded 13 de dezembro de 1957, tendo sua vigência até dia 31 de Dezembro de 1959.

Decreto Municipal Nº 914


Data Inicial:

16/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhora Sebastiana Mesquita Jovelho, da 2ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Ernestina.

Decreto Municipal Nº 913


Data Inicial:

16/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Oraciema Martins Cruz, da 1ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Jangada.

Decreto Municipal Nº 912


Data Inicial:

16/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Aury Rafael da 2ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará.

Decreto Municipal Nº 911


Data Inicial:

16/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhora D. Luiza Gonçalves Polízio, da 8ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Avelina.

Decreto Municipal Nº 910


Data Inicial:

16/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Conceição Aparecida de Carvalho da 5ª Escola Mista Rural , na Fazenda Santa Rosa.

Decreto Municipal Nº 909


Data Inicial:

16/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Hide Hawazoe da 6ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Morro Azul.

Decreto Municipal Nº 908


Data Inicial:

16/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Vilma Rissato, da 1ª Escola Primária Mista Rural , no Bairro Futuro.

Decreto Municipal Nº 907


Data Inicial:

16/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir dessta data a Senhorita Antônia Souto da 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Eucília.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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