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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1033


Data Inicial:

29/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5º, alínea "E", do decreto lei nº 3365, os lotes de terreno urbano sob nº 1, 7, 8 e 9 da quadra 13, lotes nº 5, 7 e 8 da quadra 14 e lotes nº 5 e 6 da quadra 17, com respectivas benfeitorias, lotes localizados no Patrimônio Flândria, da planta da cidade de Pompeia, todos de forma regular, medindo cada um 20 por 30 metros da frente aos fundos, sendo os todos os lotes uma área de 5.400 metros quadrados, afim de serem adquiridos mediante desapropriação judicial ou de forma amigável

Decreto Municipal Nº 1032


Data Inicial:

20/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta a verba codificada sob o nº. 321/8-82-3 ao orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 1031


Data Inicial:

15/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Aparecida de Moraes, da 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Amélia.

Decreto Municipal Nº 1030


Data Inicial:

15/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhoria Ana Odila Torres de Moraes, da 1º Escola Primária Masculina Rural, no Bairro São Manoel

Decreto Municipal Nº 1029


Data Inicial:

15/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partit desta data a Senhorita Lira Evangelista de Moraes, da 8ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Primavera, Distrito de Paulópolis.

Decreto Municipal Nº 1028


Data Inicial:

15/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Vandete Rissato, da 1ª Escola Primária Mista Rural , no Bairro Futuro.

Decreto Municipal Nº 1027


Data Inicial:

15/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera nesta data a Senhorita Maria da Sé Savério, da 4ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Cabeça de Porco.

Decreto Municipal Nº 1026


Data Inicial:

15/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera nesta data a Senhorita Maria Aparecida de Carvalho. da 3ª Escola Primária Mista Rural, na sede do Distrito de Novo Cravinhos.

Decreto Municipal Nº 1025


Data Inicial:

15/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Irene de Barros Gomes, da 6ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Morro Azul.

Decreto Municipal Nº 1024


Data Inicial:

15/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Hayde Bianchi, da 2ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau D'Alho.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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