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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1107


Data Inicial:

31/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta o destino da verba codificada sob o nº 321-8-82-2

Decreto Municipal Nº 1106


Data Inicial:

28/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Considera-se destinada À exploração agropecuária para efeitos do artigo 1ª da Lei nº. 585, de 19 de Outubro de 1962, a propriedade que além de preencher as exigências do Referido artigo e seu § 1ª, estiver utilizando em razoáveis condições térmicas, 80%da sua área em atividades agrícolas, pecuárias ou agropecuárias.

Decreto Municipal Nº 1105


Data Inicial:

28/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica terminantemente proibido a colocação de galhos de árvores, entulhos, restos de construções, escórias e resíduos na via pública por mais de 24 horas.

Decreto Municipal Nº 1104


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Eugênia Justino, da 2ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará

Decreto Municipal Nº 1103


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Sirley Canuto da 5ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau Brasil.

Decreto Municipal Nº 1102


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data, a Senhorita Nadir Colabono, da 8ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Primavera no Distrito de Paulópolis.

Decreto Municipal Nº 1101


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Dalva Pereira Pinto, da 6ª Escola Primária Rural , no Bairro Morro Azul.

Decreto Municipal Nº 1100


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhoria D. Neide Colabono Monteiro Pereira, da 4ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Cabeça de Porco.

Decreto Municipal Nº 1099


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Alaide Francisca da 1ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro São Manoel.

Decreto Municipal Nº 1098


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir desta data a Senhorita Maria de Lourdes Freitas Souza, da 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Amélia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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