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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1166


Data Inicial:

31/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Afasta nos termos dos parágrafos 1ª e 2ª do artigo 49, da Lei n º 1, de 18 de setembro de 1957 (Lei Orgânica dos Municípios) o Senhor Nestor de Barros do seu cargo de secretário da prefeitura.

Decreto Municipal Nº 1166A


Data Inicial:

31/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta a tabela explicativa anexa ao Orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 1165


Data Inicial:

30/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a pedido e a partir do dia 31 de Dezembro de 1963 o Senhor Lauro Alves Valença, do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Paulópolis.

Decreto Municipal Nº 1164


Data Inicial:

20/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina a partir desta data a volta do Senhor Sandoval Gomes da Silva ao seu antigo cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queirós.

Decreto Municipal Nº 1163


Data Inicial:

20/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina a partir desta data a volta do Senhor Manoel de Almeida Lins para exercer o seu cargo anteriormente de Fiscal do Distrito da Sede.

Decreto Municipal Nº 1162


Data Inicial:

16/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963, a Senhora Sônia Ferraro Soler, da 1ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Queixada.

Decreto Municipal Nº 1161


Data Inicial:

16/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963 a Senhorita Alaide Francisca da 3ª Escola Primária Mista Rural da sede do Distrito de Novo Cravinhos.

Decreto Municipal Nº 1160


Data Inicial:

16/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963 o Senhor Hélio de Moraes, da 2ª Escola PRimária Masculina Rural, no Bairro Guanabará.

Decreto Municipal Nº 1159


Data Inicial:

16/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963, a Senhorita Elizabeth Vargas Leão, da 2ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau D'Alho.

Decreto Municipal Nº 1158


Data Inicial:

16/12/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir do dia 15 de Dezembro de 1963 a Senhora Melhy Catharina Sanches Ferraro, da 7ª Escola Primária MIsta Rural, na Fazenda Alcebiades, no Distrito de Queirós

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Sessão Ordinária

22 de abril de 2019, às 19h00

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