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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1320


Data Inicial:

24/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Diretoria da Fazenda um crédito de Cr$ 341,50 destinado a suplementação de verbas

Decreto Municipal Nº 1319


Data Inicial:

29/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Diretoria da Fazenda um crédito de Cr$ 61.404,68 para suplementação das verbas.

Decreto Municipal Nº 1318-A


Data Inicial:

18/10/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1967 a senhorita Júlia Rodrigues Galina Pedro da 3ª Escola Primária Mista Rural, no bairro Primavera.

Decreto Municipal Nº 1317


Data Inicial:

10/10/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta cinco dias de luto oficial no território deste município pelo falecimento na capital do estado o Drº Flávio Faria Jordão.

Decreto Municipal Nº 1316


Data Inicial:

09/08/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarados de utilidade pública as seguintes áreas de terrenos urbanos, todos do quarteirãoª 90 da planta da cidade de Pompeia, afim de serem adquiridos por desapropriação judicial ou de forma amigável.

Decreto Municipal Nº 1315


Data Inicial:

25/07/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia a partir do dia 1º de julho de 1967 o senhor Renato G. Nakaoka, para exercer em caráter efetivo o cargo de 2ª escriturário desta municipalidade.

Decreto Municipal Nº 1314


Data Inicial:

25/07/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonera a pedido e a partir do dia 1º de julho de 1967 o senhor Eiti Egi, do cargo que vinha exercendo de 2ª escriturário efetivo desta municipalidade.

Decreto Municipal Nº 1313


Data Inicial:

18/07/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta luto oficial por três dias neste Município em vista do falecimento do Exmo Ilmo Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Ex-Presidente da República, ocorrido hoje em trágeco desastre de aviação.

Decreto Municipal Nº 1312


Data Inicial:

25/06/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomear a partir desta data a senhorita Vânia Thizuko Miyahira, por exercer o cargo em caráter efetivo, o cargo de 2ª escriturário desta municipalidade.

Decreto Municipal Nº 1311


Data Inicial:

23/06/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta a aposentadoria ao servidor Luiz Gomes, 2 ª escriturário da Prefeitura Municipal de Pompeia, proporcionais a 28 anos de serviços.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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