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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 350


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto que ficam fixados os seguintes preços para os serviços municipais de Limpeza Pública.

Decreto Municipal Nº 349


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto que fica e aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 31.169,76

Decreto Municipal Nº 348


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto que fica a Diretoria da Fazenda autorizada a efetuar a abertura de crédito, bem como as amulações de verbas constantes da Lei 919, que se destina ao Abono de Natal.

Decreto Municipal Nº 347


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto que ficam aprovados as Resoluções 05/72, 06/72 e 07/72 do SAAE.

Decreto Municipal Nº 346


Data Inicial:

26/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 227,36.

Decreto Municipal Nº 345


Data Inicial:

22/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valro de CR$ 40.132,50

Decreto Municipal Nº 344


Data Inicial:

22/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto que fica fixado o Ponto de Taxi nº2 na Rua Embaixador Macedo Soares, e ficando limitado em 3 veiculos sua capacidade.

Decreto Municipal Nº 343


Data Inicial:

21/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 2.650,78.

Decreto Municipal Nº 342


Data Inicial:

18/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 243,96.

Decreto Municipal Nº 341


Data Inicial:

14/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 500,00

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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