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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1856


Data Inicial:

28/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 8.160.514,27, às dotações constantes do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 1855


Data Inicial:

22/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exoneração: João Savério Neto - Diretor Presidente da EMDURB

Decreto Municipal Nº 1854


Data Inicial:

22/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo.

Decreto Municipal Nº 1853


Data Inicial:

22/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação ao Loteamento Municipal.(José de Castro Aguiar)

Decreto Municipal Nº 1852


Data Inicial:

22/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a via pública.(Rua João Francisco Campoy)

Decreto Municipal Nº 1851


Data Inicial:

22/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação às ruas do Núcleo Habitacional "Nestor de Barros".

Decreto Municipal Nº 1850


Data Inicial:

16/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar no valor de Cr$32.060.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1378/88

Decreto Municipal Nº 1849


Data Inicial:

16/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito suplementar no valor de Cr$ 321.000,00 às dotações constantes do Poder Legislativo - Lei nº 1375/88

Decreto Municipal Nº 1848


Data Inicial:

15/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor dfe Cr$ 1.100.000,00, à dotação constante do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 1847


Data Inicial:

09/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobe concessão de Licença prêmio Remunerada.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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