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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1916


Data Inicial:

27/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificação, segundo o tipo e padrão.

Decreto Municipal Nº 1915


Data Inicial:

27/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor de Referência para efeito de cálculo das taxas e serviços públicos, no exercício de 1990

Decreto Municipal Nº 1914


Data Inicial:

22/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria e fixa o Ponto de Táxi nº 09 (Rua Marechal Deodoro da Fonseca)

Decreto Municipal Nº 1913


Data Inicial:

20/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia

Decreto Municipal Nº 1912


Data Inicial:

19/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1990 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1911


Data Inicial:

14/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Resolução nº 07/89 do S.A.A.E

Decreto Municipal Nº 1910


Data Inicial:

14/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 530.000,00, às dotações do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 1909


Data Inicial:

13/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 33.000,00, à dotação do orçamento vigente - Lei Municipal nº 1412/89.

Decreto Municipal Nº 1908


Data Inicial:

30/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000,00 às dotações do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 1907


Data Inicial:

24/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa a tarifa de ônibus do S.M.T.C.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de março de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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