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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1973


Data Inicial:

20/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.

Decreto Municipal Nº 1972


Data Inicial:

20/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia.

Decreto Municipal Nº 1971


Data Inicial:

20/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera valores do metro quadrado de terreno e edificação, segundo o tipo e padrão.

Decreto Municipal Nº 1970


Data Inicial:

20/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor de Referência para efeito de Cálculo das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1991

Decreto Municipal Nº 1969


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro 1990.

Decreto Municipal Nº 1968


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza contratação de Escriturários.

Decreto Municipal Nº 1967


Data Inicial:

13/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 44.508.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei Municipal nº 1451/90

Decreto Municipal Nº 1966


Data Inicial:

29/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Hóspede Oficial do Município o Senhor Orlando Sabage.

Decreto Municipal Nº 1965


Data Inicial:

20/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1964


Data Inicial:

13/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução nº 10/90 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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