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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2016


Data Inicial:

27/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, para efeito de cálculo das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1992.

Decreto Municipal Nº 2015


Data Inicial:

27/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a Lei nº 1486, de 26 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município - UFM.

Decreto Municipal Nº 2014


Data Inicial:

27/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia.

Decreto Municipal Nº 2013


Data Inicial:

18/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.500.000,00, à dotação constante do orçamento vigente do Poder Legislativo. - Lei nª 1484/91.

Decreto Municipal Nº 2012


Data Inicial:

17/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificação, segundo o tipo e padrão.

Decreto Municipal Nº 2011


Data Inicial:

02/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.

Decreto Municipal Nº 2010


Data Inicial:

19/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a Lei Municipal nª 1459, de 02 de abril de 1991.

Decreto Municipal Nº 2009


Data Inicial:

19/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1992.

Decreto Municipal Nº 2008


Data Inicial:

06/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.

Decreto Municipal Nº 2007


Data Inicial:

05/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução nª 11/91 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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