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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2080


Data Inicial:

23/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do DHS.

Decreto Municipal Nº 2079


Data Inicial:

18/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação:Centro de Convivência do Idoso "José Celestino".(localizado na Av. Benjamin Constant)

Decreto Municipal Nº 2078


Data Inicial:

18/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de uma área de terreno urbano com 19.150,00 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial, à Empresa Comercial Importadora e Exportadora Sanisplay Ltda.

Decreto Municipal Nº 2077


Data Inicial:

11/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução nº 15/92, do SAAE.

Decreto Municipal Nº 2076


Data Inicial:

11/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor da unidade fiscal do estado de São Paulo, para efeito de cálculos das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1993.

Decreto Municipal Nº 2075


Data Inicial:

11/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão.

Decreto Municipal Nº 2074


Data Inicial:

07/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do DHS.

Decreto Municipal Nº 2073


Data Inicial:

04/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do DHS.

Decreto Municipal Nº 2072


Data Inicial:

04/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do DHS.

Decreto Municipal Nº 2071


Data Inicial:

04/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação do decreto nº 2.034, de 07 de junho de 1992, que trata de doação de área no Distrito Industrial.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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