Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2200


Data Inicial:

29/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde.

Decreto Municipal Nº 2199


Data Inicial:

29/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Transmissão "Inter-Vivos" instituído pela Lei nº 1.391, de 16 de maio de 1989, com as alterações da Lei nº 1.576, de 02 de dezembro de 1993.

Decreto Municipal Nº 2198


Data Inicial:

22/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.

Decreto Municipal Nº 2197


Data Inicial:

21/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde.

Decreto Municipal Nº 2196


Data Inicial:

21/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 5.600.000,00, às dotações do orçamento vigent, Lei nº 1.584/93.

Decreto Municipal Nº 2195


Data Inicial:

15/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão.

Decreto Municipal Nº 2194


Data Inicial:

15/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor de UFM - Unidade Fiscal do Município, para efeito de cálculo de lançamento de taxas e serviços públicos municipais para o exercício de 1994.

Decreto Municipal Nº 2193


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as taxas de manutenção do Centro de Lazer "J.K".

Decreto Municipal Nº 2192


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2191


Data Inicial:

07/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 200.000,00 - Lei nº 1.546/93.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet