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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2277


Data Inicial:

30/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia.

Decreto Municipal Nº 2276


Data Inicial:

26/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2275


Data Inicial:

22/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 43.000,00, às dotações do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 2274


Data Inicial:

22/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 1994 e 02 de janeiro de 1995.

Decreto Municipal Nº 2273


Data Inicial:

16/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão.

Decreto Municipal Nº 2272


Data Inicial:

16/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para efeito de cálculo de lançamento de taxas e serviços públicos municipais para o exercício de 1995.

Decreto Municipal Nº 2271


Data Inicial:

13/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2270


Data Inicial:

06/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara disponível o veículo que especifica de propriedade do Município.

Decreto Municipal Nº 2269


Data Inicial:

30/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.

Decreto Municipal Nº 2268


Data Inicial:

30/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Decreto nº 2254, de 28 de setembro de 1994.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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