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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2372


Data Inicial:

22/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação: Rua Luis Destro.(entre as Ruas César Martins Pirajá e Oswaldo Borges Ferreira)

Decreto Municipal Nº 2371


Data Inicial:

22/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação: Rua César Martins Pirajá.

Decreto Municipal Nº 2370


Data Inicial:

18/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00.

Decreto Municipal Nº 2369


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00.

Decreto Municipal Nº 2368


Data Inicial:

13/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2367


Data Inicial:

24/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o percentual para efeito de cálculo de lançamento das taxas de serviços públicos municipais para o exercício de 1996.

Decreto Municipal Nº 2366


Data Inicial:

13/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão.

Decreto Municipal Nº 2365


Data Inicial:

08/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as taxas de manutenção do Centro de Lazer JK.

Decreto Municipal Nº 2364


Data Inicial:

08/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede pensão vitalícia à Senhora Vera Lúcia Vargas Soares Nascimento Telles.

Decreto Municipal Nº 2363


Data Inicial:

08/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$22.000,00.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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