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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2487


Data Inicial:

19/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00, às dotações do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 2486


Data Inicial:

19/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores do metro quadrado de terreno e edificações, segundo o tipo e padrão.

Decreto Municipal Nº 2485


Data Inicial:

19/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desincorpora veículo que especifica do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2484


Data Inicial:

18/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial II de Pompéia.(Revogado pelo Decreto nº 2770, de 14 de julho de 2.000)

Decreto Municipal Nº 2483


Data Inicial:

18/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública uma gleba de terras de 24.200 metros quadrados, pertencente à Fazenda Jacutinga e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2482


Data Inicial:

18/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre horário de expediente nos dia 24, 26 e 31 de dezembro de 1996.

Decreto Municipal Nº 2481


Data Inicial:

17/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara "Estado de calamidade pública na zona rural do Município de Pompéia".

Decreto Municipal Nº 2480


Data Inicial:

13/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.500,00, às dotações do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 2479


Data Inicial:

06/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga prazo de validade de Concursos Públicos.

Decreto Municipal Nº 2478


Data Inicial:

20/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Resolução nº 07/96 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1997.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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