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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2643


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão.

Decreto Municipal Nº 2642


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998.

Decreto Municipal Nº 2641


Data Inicial:

17/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento de débito junto ao Centro de Lazer "J.K."

Decreto Municipal Nº 2640


Data Inicial:

09/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, às dotações do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 2639


Data Inicial:

09/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S de Pompéia

Decreto Municipal Nº 2638


Data Inicial:

09/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. de Pompéia.

Decreto Municipal Nº 2637


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.000,00, às dotações do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 2636


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre pagamento dos Professores do Ensino Fundamental, Auxiliar de Direção de Escola, Direção de Escola e Assessor Técnico Pedagógico tendo em conta a Emenda Constitucional nº 14/96 e disposições complementares, promulgada em 12 de setembro de 1996.

Decreto Municipal Nº 2635


Data Inicial:

30/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Resolução nº 06/98 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 1999.

Decreto Municipal Nº 2634


Data Inicial:

30/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Resolução nº 01/98 do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 1999.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de março de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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