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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2734


Data Inicial:

31/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S.

Decreto Municipal Nº 2733


Data Inicial:

28/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Pompéia.

Decreto Municipal Nº 2732


Data Inicial:

24/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00, às dotações do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 2731


Data Inicial:

20/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 1.999.

Decreto Municipal Nº 2730


Data Inicial:

15/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2.000 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2729


Data Inicial:

15/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00, às dotações do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 2728


Data Inicial:

15/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão.

Decreto Municipal Nº 2727


Data Inicial:

09/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S.

Decreto Municipal Nº 2726


Data Inicial:

09/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Define forma de cobrança para o comércio ambulante de pessoas não residentes no Município.

Decreto Municipal Nº 2725


Data Inicial:

30/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Resolução nº 03/99 do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 2.000.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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