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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2803


Data Inicial:

29/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2000.

Decreto Municipal Nº 2802


Data Inicial:

20/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão.

Decreto Municipal Nº 2801


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00, às dotações do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 2800


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, às dotações do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 2799


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Homologa a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

Decreto Municipal Nº 2798


Data Inicial:

14/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente dos dias 26,27,28 e 29 de dezembro de 2.000.

Decreto Municipal Nº 2797


Data Inicial:

13/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação de desapropriação judicial do Decreto nº 2612, de 13 de agosto de 1998 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2796


Data Inicial:

08/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação:Rua Campos Salles(prolongamento)(o trecho da Estrada Municipal PMP-010, Loteamento Guimarães)

Decreto Municipal Nº 2795


Data Inicial:

08/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Loteamento Guimarães e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2794


Data Inicial:

08/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Concurso Público Municipal.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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