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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2927


Data Inicial:

31/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Resolução nº 05/2001 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.

Decreto Municipal Nº 2926


Data Inicial:

31/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2002.

Decreto Municipal Nº 2925


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Permissão de uso do Recinto " Mário Zapparoli".

Decreto Municipal Nº 2924


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$60.500,00.

Decreto Municipal Nº 2923


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para provimento dos empregos constantes do quadro geral de pessoal.

Decreto Municipal Nº 2922


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais.

Decreto Municipal Nº 2921


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e de edificações para efeito de lançamento do IPTU referentes ao exercício de 2002.

Decreto Municipal Nº 2920


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Calendário administrativo para o ano de 2002.

Decreto Municipal Nº 2919


Data Inicial:

19/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desincorpora bens patrimoniais do Município e declara disponíveis os veículos, máquinas, equipamentos e bens que especifica.

Decreto Municipal Nº 2918


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga ponto facultativo e estabelece horário de expediente nos dias 26 e 31 de dezembro de 2001 e no dia 2 de janeiro de 2002.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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