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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 3175


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do servidor público municipal responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompéia durante o exercício de 2004.

Decreto Municipal Nº 3174


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da Comissão Especial de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2004.

Decreto Municipal Nº 3173


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidades Fiscal durante o exercício de 2004 junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Municipal Nº 3172


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2003.

Decreto Municipal Nº 3171


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2004.

Decreto Municipal Nº 3170


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o Exercício de 2004.

Decreto Municipal Nº 3169


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá Nova Redação ao decreto nº 3118, de 18 de agosto de 2003, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma faixa de terra rural desmembrada da Fazenda Jacutinga com 32.088,00 metros quadrados e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 3168


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Resolução nº 02/2003, de 23 de dezembro de 2003, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE.

Decreto Municipal Nº 3167


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.900,00.

Decreto Municipal Nº 3166


Data Inicial:

18/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2004.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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