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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 3448


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 160/05, de 07 de dezembro de 2005, referente à contratação de empresa para o fornecimento de 300 horas de trator de esteiras e 500 horas de caminhão basculante para a execução de aterro do Núcleo Habitacional Pompéia C-2 e nas Áreas Verde e Institucional do Jardim América.

Decreto Municipal Nº 3447


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais Concedidas no Exercício de 2005.

Decreto Municipal Nº 3446


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o Exercício de 2006.

Decreto Municipal Nº 3445


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da Comissão Especial de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2006.

Decreto Municipal Nº 3444


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2006.

Decreto Municipal Nº 3443


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade fiscal durante o exercício de 2006 junto ao Tribunal de Contas do estado de São Paulo.

Decreto Municipal Nº 3442


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do Servidor Municipal Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompéia durante o exercício de 2006.

Decreto Municipal Nº 3441


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do Servidor Municipal Dr. Marcelo José Forin para exercer a função de ouvidor do município.

Decreto Municipal Nº 3440


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2006.

Decreto Municipal Nº 3439


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e de edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2006 e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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