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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 3585


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 163/06.

Decreto Municipal Nº 3584


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 162/06.

Decreto Municipal Nº 3583


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 161/06.

Decreto Municipal Nº 3582


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 159/06 e 160/06.

Decreto Municipal Nº 3581


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 155/06.

Decreto Municipal Nº 3580


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dorepresentante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 116/06.

Decreto Municipal Nº 3579


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

Decreto Municipal Nº 3578


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da comissão avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2006.

Decreto Municipal Nº 3577


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da comissão permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2007.

Decreto Municipal Nº 3576


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da comissão especial de recebimento de materiais da prefeitura municipal de Pompeia para o exercício de 2007.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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