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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 3751


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação de membros da Comissão Avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2007.

Decreto Municipal Nº 3750


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da comissão permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2008.

Decreto Municipal Nº 3749


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da comissão especial de recebimento de materiais da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2008.

Decreto Municipal Nº 3748


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da comissão permanente julgadora de licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2008.

Decreto Municipal Nº 3747


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do responsável pela supervisão do fiel cumpriemnto do roteiro de atividades decorrentes da lei de responsabilidade fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São durante o exercício de 2008.

Decreto Municipal Nº 3746


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do servidor municipal responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompéia durante o exercício de 2008.

Decreto Municipal Nº 3745


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação da servidora municipal Cristiane Aparecida Batistuzzo Orvate para a função de Ouvidora do Município.

Decreto Municipal Nº 3744


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da comissão avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2007.

Decreto Municipal Nº 3743


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação do lote 17, quadra A, do Distrito Industrial III, a Cristiano F. Pessoa Materiais de Construções - ME.

Decreto Municipal Nº 3742


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação do lote 8, quadra D, do Distrito Industrial III, a Twinkel Indústria e Comércio Ltda-ME.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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