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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 4033


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação de membros da comissão permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2010.

Decreto Municipal Nº 4032


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da lei de responsabilidade fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2010.

Decreto Municipal Nº 4031


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação de membros da comissão avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2009.

Decreto Municipal Nº 4030


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da comissão especial de recebimento de materiais da prefeitura municipal para o exercício de 2010.

Decreto Municipal Nº 4029


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do responsável pelo controle interno da prefeitura durante o exercício de 2010.

Decreto Municipal Nº 4028


Data Inicial:

28/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio.

Decreto Municipal Nº 4027


Data Inicial:

28/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2010.

Decreto Municipal Nº 4026


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 284.000,00.

Decreto Municipal Nº 4025


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Calendário administrativo para o exercício de 2010.

Decreto Municipal Nº 4024


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majoração dos valores da permissão de uso dos imóveis municipais.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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