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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 4270


Data Inicial:

30/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Anderson Ribeiro de Almeida & Cia. Ltda. - ME.

Decreto Municipal Nº 4269


Data Inicial:

30/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Anderson Ribeiro de Almeida & Cia.Ltda.-ME.(Boxes E e F do Mini-Mercado Bandeirantes.

Decreto Municipal Nº 4268


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Resolução nº 01/2011, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.

Decreto Municipal Nº 4267


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firmados durante o exercício de 2012 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 4266


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria área de interesse para proteção ambiental.

Decreto Municipal Nº 4265


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desativação de rodovia da malha viária municipal constante do mapa oficial do território de Pompeia.

Decreto Municipal Nº 4264


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2012.

Decreto Municipal Nº 4263


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2012.

Decreto Municipal Nº 4262


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos contratos de 2011 em vigência, bem como dos contratos de obras e serviços de engenharia a serem firmados durante o exercício de 2012.

Decreto Municipal Nº 4261


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução dos contratos referentes à aquisição de bens, a serem firmados durante o exercício de 2012 e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de março de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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