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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 4748


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Decreto Municipal Nº 4747


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º do Decreto nº 4.734, de 29 de dezembro de 2015.

Decreto Municipal Nº 4746


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da Comissão Especial de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2016.

Decreto Municipal Nº 4745


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2016.

Decreto Municipal Nº 4744


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação de membros da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2015.

Decreto Municipal Nº 4743


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa Pregoeiro e respectiva equipe de apoio.

Decreto Municipal Nº 4742


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2016.

Decreto Municipal Nº 4741


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Relação dos beneficiários do Programa "Minha Casa Vida - SUB-50".

Decreto Municipal Nº 4740


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de lote de terreno urbano localizado no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida , autorizada pela Lei nº 2.628, de 22 de dezembro de 2015.

Decreto Municipal Nº 4739


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação do Lote 21, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Steel Tech Máquinas e Equipamentos Ltda-ME.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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