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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 4867


Data Inicial:

27/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Resolução nº 03/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde.

Decreto Municipal Nº 4866


Data Inicial:

27/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga o decreto nº 4.807, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público em favor de José Eustáquio Rocha.

Decreto Municipal Nº 4865


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 749.000,00)

Decreto Municipal Nº 4864


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Loteamento "Chácaras Serra Dourada".

Decreto Municipal Nº 4863


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Loteamento "Chácaras Serra do Futuro".

Decreto Municipal Nº 4862


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transferência de direitos e obrigações de uma área de 1.702,50 metros quadrados do Distrito Industrial à empresa Zambon Locadora de Bens Próprios Ltda.

Decreto Municipal Nº 4861


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro de 2016.

Decreto Municipal Nº 4860


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga prazo de construção no Distrito Industrial IV - Sede.

Decreto Municipal Nº 4859


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Resolução nº 03/2016, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.

Decreto Municipal Nº 4858


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação do lote 38, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Nivaldo Donizete de Abreu - ME.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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