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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 5148


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Taina Estefani da Silva.

Decreto Municipal Nº 5147


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Hóspede Oficial do Município. (Maestro João Carlos Gandra da Silva Martins)

Decreto Municipal Nº 5145


Data Inicial:

02/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Aprova a Resolução nº 05/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

Decreto Municipal Nº 5144


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00.

Decreto Municipal Nº 5143


Data Inicial:

22/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou encargos, da Fazenda Guaiuvira, o imóvel que especifica.

Decreto Municipal Nº 5142


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que especifica.

Decreto Municipal Nº 5141


Data Inicial:

15/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.

Decreto Municipal Nº 5140


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.200.000,00

Decreto Municipal Nº 5139


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta no Município nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Decreto Municipal Nº 5138


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no Município de Pompeia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet