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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 5217


Data Inicial:

27/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.520,00

Decreto Municipal Nº 5216


Data Inicial:

21/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2019

Decreto Municipal Nº 5215


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2018.

Decreto Municipal Nº 5214


Data Inicial:

20/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.221.567,00

Decreto Municipal Nº 5213


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 5212


Data Inicial:

17/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 5.115, de 23 de março de 2018, que Regulamenta a Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e cursos técnicos para o exercício de 2018.

Decreto Municipal Nº 5211


Data Inicial:

11/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Resolução nº 20/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.( abertura de crédito)

Decreto Municipal Nº 5210


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16.

Decreto Municipal Nº 5209


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Calendário Administrativo para o exercício de 2019.

Decreto Municipal Nº 5208


Data Inicial:

11/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação de representante de Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2018.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de março de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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