Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcio Rogério Caffer - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 5268


Data Inicial:

15/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB.

Decreto Municipal Nº 5267


Data Inicial:

15/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desincorpora do patrimônio do Município e declara inservíveis os bens móveis recebidos da Câmara Municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 5266


Data Inicial:

15/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, os bens móveis que especifica.

Decreto Municipal Nº 5265


Data Inicial:

15/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo para pagamento do Alvará e da primeira parcela do ISSQN.

Decreto Municipal Nº 5264


Data Inicial:

18/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta "Estado de Calamidade Pública na zona rural do Município de Pompeia".

Decreto Municipal Nº 5263


Data Inicial:

14/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desincorpora do patrimônio público do Município e declara inservível o veículo que especifica.

Decreto Municipal Nº 5262


Data Inicial:

06/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de créditro adicional suplementar no valor de R$ 385.000,00.

Decreto Municipal Nº 5261


Data Inicial:

28/02/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no calor de R$ 50.000,00.

Decreto Municipal Nº 5259


Data Inicial:

25/02/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia.

Decreto Municipal Nº 5258


Data Inicial:

25/02/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designação de membros do Conselho do FUNDEB.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de março de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet