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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

DECRETO-LEI

Nº 0098-1943


Data:

31/12/1943

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito especial .

Nº 0097-1943


Data:

15/12/1943

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxiliio e dá outras providências.

Nº 0096-1943


Data:

14/12/1943

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.

Nº 0095-1943


Data:

23/11/1943

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Abono e dá outras providências.

Nº 0093-1943


Data:

16/11/1943

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Oeça a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 1944.

Nº 0092-1943


Data:

11/10/1943

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Fica o Prefeito autorizado a conceder , no presente exercicio alguns auxilios.

Nº 0090-1943


Data:

12/04/1943

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

É isento de qualquer envolvimento ou selo o atestado passado para casamento, a pessoa reconhecidamente pobre.

Nº 0088-1943


Data:

12/02/1943

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Dispõe sobre doação de imovel a Fazenda do Estado.

Nº 0087-1943


Data:

23/01/1943

Arquivo:

Autor:

-

Ementa:

Dispõe sobre redução de impostos.

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Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

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