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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
Data: 11/06/2018 Hora: 19:00:00
19ª Sessão Ordinária de 2018
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Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2018.

 

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 34/2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00. Encaminhado às comissões competentes.

 

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2018.

 

REQUERIMENTOS

 

DIVERSOS VEREADROES

Nº 203/2018 - Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5(cinco) membros, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual período, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão de licitações e demais servidores e agentes públicos envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 45/2013 – Carta Convite 18/2013, objetivando a construção de um ponto de táxi.

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 204/2018 – Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Maria Aparecida Alves, Tarcilia Rosa Cruz, Sebastiana da Silva Barili, Claudinei Pereira de Andrade, Mamoro Morinaga e da senhora Andrea Regina Nerva Prado, moradora de Marília, sócia administradora da empresa Prado Elevadores, prestadora de serviços desta Casa.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 205/2018 - Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a instalação de iluminação nos postes situados no trecho da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 206/2018 - Manifesta congratulações à direção da EMEF de Pompeia, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último sábado, dia 9.

 

Nº 207/2018 - Manifesta congratulações à direção da CEMEI “Dr. Paulo Vicente de Azevedo”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último sábado, dia 9.

 

Vereadores RODOLFO FILGUEIRA MARINO e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 208/2018 - Manifestam congratulações ao Conselho Municipal de Pastores e Líderes Evangélicos de Pompeia pela realização da 4ª Marcha para Jesus ocorrida no dia 9 de junho.

 

Nº 209/2018 – Manifestam congratulações à diretoria da Associação Atlética Banco do Brasil pela realização do 3º Torneio da Amizade ocorrido no último domingo, dia 10, em prol da APAE de Pompeia.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 341/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente entre em entendimentos com o proprietário do Restaurante Dom Galeto visando solucionar o problema da melhor maneira, com a recolocação da caixa coletora de lixo no largo da antiga Estação Ferroviária.

Nº 342/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie, com a máxima urgência, a realização de vistoria na parte elétrica da Praça Maria Magdalena Bronhare de Oliveira e na área de Lazer Francisco de Carvalho Ramos, visando o reestabelecimento adequado da iluminação pública.

 

Nº 343/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na fachada do prédio do Centro de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo".

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 344/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a substituição da caixa d’água situada na EMEF de Pompeia, tendo em vista que a caixa existente é de fibra.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

Ofício do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 174/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Autarquia informar a esta Casa se já foi realizado a ligação das bombas do sistema de tratamento de esgotos situado nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. Caso contrário, nos informar se há por parte da CPFL um posicionamento junto ao SAAE, de uma data prevista para a ligação dos transformadores.

Informa que já foi realizada a ligação das bombas do sistema de tratamento de esgoto situado nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, estando elas atualmente em perfeito funcionamento.

 

Ofício nº 152/2018, subscrito pelo Deputado Estadual Ricardo Madalena em atenção ao Requerimento nº 68/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, que solicitou empenho junto ao Governo visando a destinação de recursos financeiros para aquisição de um veículo tipo Ambulância.

Encaminha Ofício da Secretaria da Saúde e solicita que o pleito seja reiterado no próximo exercício financeiro.

 

Ofício nº 0739/2018/GIGOV/BU da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal reportando ao Contrato de Repasse nº 782927/2013 celebrado com o Município de Pompeia, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para “Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo”.

 

Ofício nº 0741/2018/GIGOV/BU informando a celebração do Contrato de Repasse nº 866423/2018 que tem por finalidade “RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA, no valor de R$ 222.857,14.

 

Ofício nº 0742/2018/GIGOV/BU informando a celebração do Contrato de Repasse nº 866430/2018 que tem por finalidade “RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA, no valor de R$ 222.857,14.

 

Convite do CEMEI Sonho de Criança para participar do Arraiá a ser realizado no dia 15 de junho, às 19h30, no “Panelão”.

 

Comunicado: no dia 23/06/2018, das 8h00 às 11h00, acontecerá o cadastro para doação de medula óssea, no Clube da Jacto.

 

No próximo dia 18 de junho, às 20 horas, após a Sessão Ordinária, será realizada a Sessão Solene comemorativa dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil, ocasião em que será prestada homenagem à Associação Cultural e Esportiva de Pompeia – ACEP (Kaikan).

 

ORDEM DO DIA

 

1)      Projeto de Lei nº 34/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

2)    Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.097, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DE ESPERA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

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Data: 11-06-2018 00:00:00


Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de junho de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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