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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
Data: 19/02/2018 Hora: 19:00:00
Expediente da 3ª Sessão Ordinária
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Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2018.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

27/2018 – Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor João Cassaro, e das estimadas senhoras Joana Pereira da Silva e Regina Izabel de Almeida.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 28/2018 - Manifesta congratulações à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto pela inauguração da planta industrial na Argentina, no último dia 16, externando votos de sucesso em suas atividades.

 

Nº 29/2018 - Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelo incentivo ao esporte em nossa cidade, tais como: as escolinhas de esporte, o Judô em Ação, o voleibol, entre outros.

 

Nº 30/2018 - Manifesta congratulações aos atletas do ACI, Delegação de Pompeia, representada por 27 atletas de nossa cidade, pela participação na 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (Jori), realizado entre os dias 6 e 11 de fevereiro, em Adamantina, com a realização de uma linda cerimônia de abertura.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 31/2018 – Solicita ao Superintende do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que informe a esta Casa de Leis se o cronograma das atividades referente à estação de tratamento de esgoto, situada nas proximidades do Núcleo Olmira Pereira de Carvalho foram realizadas. Caso negativo, que informe os motivos pelos quais ainda não foram realizados.

 

Nº 32/2018 - Manifesta congratulações à Diretoria da ACEP mandato 2016/2017 parabenizando pelo trabalho realizado à frente daquela Associação nesses últimos dois anos; bem como à nova Diretoria eleita para o biênio 2018/2019, desejando votos de uma profícua gestão.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 33/2018 - Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quais providências estão sendo tomadas visando a limpeza do terreno localizado atrás do prédio do SAAE e desta Câmara Municipal.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 34/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que envie cópia, na íntegra, do Convite nº 19/2011, Processo nº 28/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de desvio de linha de alta tensão no Núcleo Habitacional Pompeia D, na Vila de Paulópolis, tendo em vista o prosseguimento dos trabalhos de construção das cem moradias, com fornecimento de materiais de obra.

 

Nº 35/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa, solicitando que informe sobre o andamento e quais providências estão sendo adotadas por aquele Egrégio Tribunal com relação aos processos TCs nºs 800331/374/11, 800332/374/11 e 1947/004/13.

 

Nº 36/2018 - Solicita ao diretor da Empresa Circular Cidade de Pompeia que entre em entendimentos com a Presidência deste Legislativo, no prazo de até 15(quinze) dias, visando o agendamento de uma reunião com os senhores Vereadores, a fim de prestar alguns esclarecimentos a respeito do serviço de transporte coletivo municipal.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 37/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a Administração Municipal teve conhecimento de que a COBANSA, instituição financeira responsável pelas obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia, não emitiu o Termo de Adesão e Declaração de viabilidade, que são condições necessárias para a concessão de novo prazo de entrega e retomada das obras do referido programa. Caso afirmativo, informar quais medidas foram tomadas para solucionar esse problema, em especial as medidas adotadas contra a empresa COBANSA.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 38/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção na estrada que dá acesso à Fazenda Jamaica, visando manter em bom estado o serviço realizado pelo PROGRAMA MELHOR CAMINHO.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

N

º 39/2018 – Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) na ordem de R$ 350.000,00, a serem utilizados na execução de recape asfáltico.

 

Nº 40/2018 -  Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) na ordem de R$ 350.000,00, a serem utilizados na execução de recape asfáltico.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 51/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal “Manoel Antônio”.

 

Nº 52/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir a Rua Manoel Pereira Isidoro, Lacombe, na programação da próxima operação tapa-buracos.

 

Nº 53/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a repintura de identificação dos nomes das ruas em alguns postes da cidade que se encontram desgastadas por conta da exposição à chuva e ao sol.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 54/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na área verde localizada no Conjunto Habitacional “Octávio Cavalcanti Lacombe”, ao lado da futura creche.

 

Nº 55/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e pintura no Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, no Lacombe.

 

Nº 56/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade, com a urgência possível, de implantar um obstáculo tipo lombada ou valeta na Rua Shoji Hasegawa.

 

Nº 57/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um obstáculo tipo lombada ou valeta na Rua Luiz Pinheiro da Silva, nas proximidades do encontro com a Rua Hafiz Cury.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 58/2018 - Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando conter a proliferação desses roedores no Jardim José Januário.

 

Nº 59/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue os estudos necessários, visando a instalação de luminárias no trecho do calçamento da Rua Dr. Luiz Miranda (final da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, até altura da portaria de veículos da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A).

 

Nº 60/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue os estudos necessários, visando a limpeza das vias públicas do Núcleo Habitacional José Januário.

 

Nº 61/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, que no(s) dia(s) seguinte(s) à realização da feira na Rua Brasília, uma equipe de funcionários da municipalidade efetue a vistoria e a referida limpeza desses locais.

 

Nº 62/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da confecção dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, contemple o disposto na lei 2.264/2009, que “Autoriza o Executivo e Autarquias do Município a colocação de slogans com frases sociais de utilidade pública”.

 

Nº 63/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Adi Rodrigues.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 64/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revitalização da Pista de Cooper “Pedro Corradi”, contemplando o recapeamento da camada asfáltica, o plantio de árvores, bem como a realização de melhorias na jardinagem.

 

Nº 65/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na estrada rural que dá acesso à Vila Audênia, como a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de cascalhos, objetivando proporcionar melhor trafegabilidade naquela estrada.

 

Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA

Nº 66/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no relógio digital situado em frente ao Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”.

 

Nº 67/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, providenciar a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do nosso município.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 68/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas queimadas situadas na área externa da Arena de Esportes & Eventos.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 69/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos sobre a possibilidade de instalar placa de sinalização na Rua Dr. Luiz Miranda indicando sentido proibido para convergir para a Rua Yasuaki Horiuti ao motorista que trafega sentido Marília/Pompeia.

 

DIVERSOS VEREADORES

Nº 70/2018 - Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de pagar 50% (cinquenta por cento) do 13º décimo terceiro salário para todos os servidores municipais neste mês de fevereiro.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

Ofício da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 448/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA que solicitou à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a possibilidade de realizarem estudos visando a divulgação do DISQUE Direitos Humanos ou Disque 100, nos outdoors publicitários ou placas sob responsabilidade daquele órgão.

Esclarece que, conforme normatização existente a solicitação não poderá ser atendida através das placas indicativas instaladas dentro da faixa de domínio daquele Departamento.

Sugere a realização de campanhas por meio de faixas e/ou distribuição de panfletos nas praças de pedágios, postos de combustíveis ou demais estabelecimentos comerciais situados às margens das rodovias, em ação conjunta com a entidade que coordena o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes.

 

Ofício nº 0028/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 17/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia informarem por qual motivo as portarias não estão sendo encaminhadas a esta Casa conforme determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município.

Informa que aquele Departamento dá a devida publicidade aos seus atos administrativos, com publicações na imprensa, afixação no mural existente no átrio da autarquia e também envia cópia a esta Câmara Municipal.

Informa, ainda, que a respeito das Portarias são publicados extratos na imprensa local, bem como cópias dessas são afixadas no lugar de costume e enviadas à esta Casa.

 

Ofício nº 30/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 24/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se naquela Autarquia há registro contendo o número de pessoas surdas e surdas e mudas. Caso afirmativo, informar o número existente, bem como se essas pessoas utilizam a linguagem de Libras.

Informa que aquela Autarquia não possui registro exclusivo de pessoas surdas e surdas mudas conforme solicitado.

Esclarece que tais dados são inseridos nos prontuários eletrônicos pelos Agentes Comunitários de Saúde quando das visitas domiciliares e incluídos no grupo de deficiências auditivas.

 

Ofício nº 31/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 26/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informar quais as medidas adotadas para solucionar o problema do surgimento de escorpiões nos diversos bairros do município.

Informa que segundo o Ministério da Saúde e a Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN, o controle químico de escorpiões por intermédio da aplicação de inseticidas não é recomendado, e que desta maneira aquele Departamento desenvolve ações no sentido de orientar a população acerca das ações necessárias para a prevenção dos agravos causados pelos escorpiões.

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Data: 19-02-2018 00:00:00


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