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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
Data: 02/04/2018 Hora: 19:00:00
9ª Sessão Ordinária de 2018
Webline Sistemas

2 DE ABRIL DE 2018

 

EXPEDIENTE 

 

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2018.

 

 

Ofício GP nº 175/2018, em atenção ao Requerimento nº 81/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar o motivo do não funcionamento dos aparelhos condicionadores de ar instalados na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.

Convida o Vereador, autor do Requerimento, para que, acompanhado de um técnico em eletricidade, este possa esclarecer os reais motivos do não funcionamento daqueles aparelhos.

Informa que, no entanto, a administração está levantando os custos para que referidos condicionadores de ar possam finalmente serem instalados com toda a segurança necessária.

 

Ofício GP nº 176/2018, em atenção ao Requerimento nº 82/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração restabelecer o funcionamento da iluminação do Estádio Municipal Nestor de Barros.

Informa que a data para a realização desse projeto dependerá de disponibilidade de disponibilidade financeira.

 

Ofício GP nº 177/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do ofício nº 148/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 86/2018, pela adesão ao programa INTERNET PARA TODOS, do Governo Federal.

 

Ofício GP nº 178/2018, em atenção ao Requerimento nº 87/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos senhores Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quais são os documentos exigidos dos particulares para que possam obter a autorização para realizar obras nos túmulos do Cemitério Municipal, e informar também como é feita a fiscalização.

Informa que para a realização de obras em túmulos do Cemitério Municipal é necessário ter a Carta de Posse do terreno em nome do proprietário, e que referida obra deve respeitar as demarcações e os limites entre um terreno e outro.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 101/2018 - Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Carmelita Sagrillos Fernandes e Izaura Ferreira de Lima.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 102/2018 – Solicita ao Superintende do Departamento de Higiene e Saúde que informe a esta Casa de Leis a quantidade de servidores que realizam o serviço de entrega diária do programa “Remédio em Casa”; bem como se está correta a informação divulgada de “mais de 400 entregas por dia” do Programa “Remédio em Casa”.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 103/2018 – Solicita à Unimed Marília, que informe sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre para o uso da nossa população de Pompeia, mais precisamente na Vila de Paulópolis, que ainda não possui essa benfeitoria.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 104/2018 – Manifesta congratulação à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, pela entrega de ovos de chocolate, em comemoração à Páscoa, aos alunos da rede municipal de ensino, da APAE de Pompeia e do Lar da Criança “Alice Araújo”.

 

Nº 105/2018 – Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal e à Diretora de Esportes, Senhora Sandra Marinho pela iniciativa e lançamento do projeto “Esporte Itinerante”.

 

Nº 106/2018 – Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal pela entrega de cestas de bebês às mães pompeenses.

 

Nº 107/2018 - Manifesta congratulações com a Diretoria do Serviço de Integração de Menores - SIM, extensivas aos funcionários e voluntários, pela comemoração dos 45 anos de fundação daquela entidade, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade pompeense.              

              

Nº 108/2018 – Manifesta congratulações com o Reverendíssimo Padre Márcio Roberto Rios Martins, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, extensivas a toda comunidade católica, pelas atividades realizadas durante a Semana Santa e celebração da Páscoa, proporcionando aos fiéis momentos de reflexão e oração.

 

Nº 109/2018 – Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal solicitando que informe quais medidas estão sendo adotadas pela atual Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 110/2018 – Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado nesta data.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 111/2018 - Manifesta congratulações ao senhor Venério Xavier, presidente do SIM – Serviço de Integração de Menores, extensivas a todos os membros da Diretoria, pelos 45 anos de relevantes serviços prestados em Pompeia.

 

Nº 112/2018 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Luiz Turco (PT), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09).

 

Nº 113/2018 – Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica no Brasil, que realize uma vistoria para averiguar a necessidade de manutenção ou substituição da fiação dos postes da Praça Francisco Carvalho Ramos, na Rua José Antônio Asmar.

 

MOÇÃO

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 01/2018 – Manifesta APELO à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, no sentido de, com a máxima urgência possível, realizar os reparos necessários na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 175/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização dos reparos que se fizerem necessários no passeio público da Avenida Industrial defronte do nº 1361.

 

Nº 176/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as melhorias que se fizerem necessárias na iluminação pública do canteiro central da Rua Dr. Luiz Miranda defronte da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 177/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade da instalação de cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida Expedicionários de Pompeia, próximo à empresa Stop Car Auto Center.

 

Nº 178/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública da Rua César Martins Pirajá, nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 179/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização das providências que se fizerem necessárias para solucionar o problema de acúmulo de água que ocorre na Rua Eduardo Paulo de Souza defronte do nº 111.

 

Nº 180/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização das providências que se fizerem necessárias para solucionar um rompimento existente na camada asfáltica da Rua Eliseu Borsari, defronte da residência nº 384.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 181/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a construção de uma rampa de acessibilidade às pessoas com deficiência física na Praça “Oswaldo Marino”, na Rua João da Costa Vieira.

 

Nº 182/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Mário Vicente Pereira.

 

Nº 183/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente os reparos que se fizerem necessários no calçamento da Ciclovia Antônio Alves Neto “Tonhão”, tendo em vista que alguns pontos estão danificados, podendo ocasionar acidentes aos transeuntes.

 

Nº 184/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de substituir as tampas do bueiro localizado na rotatória que dá acesso à Avenida Perimetral e à Avenida Shunji Nishimura, tendo em vista que as mesmas estão danificadas e com a ferragem exposta.

 

Nº 185/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação pública da Av. Expedicionários de Pompeia, substituindo algumas lâmpadas queimadas e alguns globos danificados.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 186/2018 – Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que determine as providências necessárias a fim de averiguar se os animais do Gatil Municipal estão com problema intestinal, e, nesse caso, se teria alguma influência da ração oferecida, o que indicaria a necessidade de substituição do alimento. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a aquisição de uma máquina lavadora de alta pressão para facilitar a limpeza do Gatil.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

Ofício nº 376/2018, do Cartório do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 35/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa, solicitando que informe sobre o andamento e quais providências estão sendo adotadas por aquele Egrégio Tribunal com relação aos processos TCs nºs 800331/374/11, 800332/374/11 e 1947/004/13.

Informa que a matéria de interesse, tratada no TC- 800331/374/11, sob a forma de Apartado das contas de 2011 da Prefeitura Municipal de Pompeia, cumpre, agora, fase de preparação do Recurso Ordinário, interposto pelo Executivo contra a decisão.

 

Ofício DR7-0142/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 15/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU E SUBSCRITO PELO Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, em Assis, a possibilidade da instalação de placas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, logo após a Vila de Paulópolis, sentido Tupã, indicando a localização da Fazenda Jamaica e da Empresa Tavejho.

Encaminha esclarecimentos.

 

Ofício nº 023/2018, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 85/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou cópia do Projeto Político-Pedagógico (PPP) referente ao exercício de 2018.

Informa que está à disposição para esclarecimentos necessários no dia 25 de abril, às 14h30.

 

Cartão de Feliz Páscoa, enviado pelas Irmãs do Instituto Nossa Senhora de Fátima, externando votos de que o Cristo Ressuscitado conceda-nos uma vida repleta de paz, alegria e amor.

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Data: 02-04-2018 00:00:00


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