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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
Data: 16/04/2018 Hora: 19:00:00
11ª Sessão Ordinária de 2018
Webline Sistemas

16 DE ABRIL DE 2018

EXPEDIENTE

 

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2018.

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 23/2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica. Encaminhado às comissões competentes.

 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Ofício GP nº 184/2018, em atenção ao Requerimento nº 92/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN onde solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se há possibilidade de enviar a esta Casa um projeto de lei concedendo um reajuste de no mínimo R$ 50,00 (cinquenta reais) no valor atual do tíquete alimentação dos servidores públicos municipais.

Esclarece que a Administração concedeu, em janeiro último, reajuste salarial e reajuste no tíquete alimentação, com índices acima da inflação do exercício anterior, e que sempre fará tudo o que estiver ao alcance em prol dos dedicados servidores.

 

Ofício GP nº 185/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 165/2018 desta Casa, proveniente da aprovação do Requerimento nº 94/2018, pela inauguração do Polo UNIVESP em Pompeia.

 

Ofício GP nº 205/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 178/2018, pela entrega de ovos de chocolate aos alunos.

 

Ofício GP nº 206/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 180/2018, pelo lançamento do Projeto “Esporte Itinerante”.

 

Ofício GP nº 207/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do ofício nº 182/2018, pela entrega de cestas de bebês às mães pompeianas.

 

Ofício GP nº 208/2018, em atenção ao Requerimento nº 109/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou ao Executivo quais medidas estão sendo adotadas pela atual Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia.

Informa que o Setor de Administração está à disposição da nobre Vereadora para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do assunto em questão.

 

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 125/2018 - Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Cecilia Freitas Mendonça e dos senhores Américo Botter e Norival Facciolio.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 126/2018 - Manifesta congratulações com a servidora pública municipal Irene Toledo pelos serviços prestados durante 35 anos de funcionalismo municipal, sempre dedicada e atendendo a todos com gentileza independente do dia ou situação.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 127/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública a possibilidade de disponibilizar nos veículos da Polícia Civil equipamentos tipo Tablets com acesso ao sistema inteligente de monitoramento criminal, o Detecta, fornecendo senhas aos policiais civis, com o intuito de colaborar no patrulhamento das vias públicas e das investigações criminais, a exemplo dos existentes nas viaturas da Polícia Militar.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 128/2018 - Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, com a máxima urgência, as providências que se fizerem necessárias para solucionar o problema das deformações nas laterais da Rodovia SP-294, trecho que compreende o início da Vila de Paulópolis até a saída de Pompeia, sentido Marília, bem como a realização de uma operação tapa buracos, visando melhorias para o tráfego na via.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 129/2018 – Manifesta congratulações ao Conselho Estadual de Diretores, à Coordenadoria Estadual do Grupo Missionário de Mulheres e à Igreja do Evangelho Quadrangular de Pompeia pela organização e realização do CONGRESSO DISTRITAL DE MULHERES, que aconteceu em Pompeia no último dia 14, na Arena de Esportes & Eventos.

 

Nº 130/2018 – Solicita à gerência da agência do Banco do Brasil em Pompeia que informe quais os motivos da demora no atendimento dos usuários ao caixa, em especial no dia 5.

 

MOÇÃO

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 02/2018 – Manifesta APLAUSOS à servidora pública Irene Toledo pelos 35 anos dedicados ao funcionalismo público municipal.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 202/2018 - Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, com a urgência possível, a realização de dedetização em todos os bueiros da Vila Paulina, principalmente na Rua Francisco Colabono, tendo em vista as reclamações de munícipes quanto ao aparecimento de insetos naquela localidade.

 

Nº 203/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza das vias públicas do bairro Aurora.

 

Nº 204/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de iluminação pública na Via de acesso José Cândido Alves – “José Carreiro”.

 

Nº 205/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando a possibilidade de estar sendo identificado o local de embarque/desembarque de alunos da rede escolar municipal.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 206/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua João Zanguetim.

 

Nº 207/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de substituição das telhas da cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Assir Antônio Zapparoli, no Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 208/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar com massa asfáltica os buracos existentes no final da Rua Leandro Fagionato, Vila de Paulópolis.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 209/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique junto aos responsáveis pelo transporte coletivo municipal e pelo transporte universitário a possibilidade de disponibilizar um ponto de coleta dos agasalhos dentro dos ônibus.

 

Nº 210/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação pública da Praça Luiz Correa de Lara, bairro Tufic Baracat.

 

Nº 211/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique a possibilidade de incluir a Rua Manoel Pereira Isidro, no Octávio Cavalcanti Lacombe, nos próximos convênios a serem celebrados pelo município para recapeamento asfáltico.

 

Nº 212/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos na iluminação pública da Rua Domingos Gregório.

 

Nº 213/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Praça localizada na Rua Toshi Yassuda, no Jardim José Januário, proporcionando com essa melhoria maior segurança e possibilidade de utilização do espaço no horário noturno.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2018.

 

Ofício nº DR7-0169/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 46/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, onde solicitou à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR 7, em Assis, informar se é de conhecimento daquele órgão, responsável pela manutenção da SP-294, trecho que corta nossa cidade de Pompeia, o fato de que na saída de Pompeia, sentido Marília, próximo ao portal, mais precisamente 60 metros antes de chegar no portal, surgiu uma cratera às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, aberta em decorrência das fortes e frequentes chuvas, e que a cada dia vem aumentado.

Informa que o buraco surgiu nas imediações do km 479+900m da SP-294, oriundo provavelmente de um formigueiro, e foi devidamente tapado, através dos serviços executados pela conservação contratada.

 

Ofício nº 0106/2018, da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº13/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando acrescentar o acervo das bibliotecas públicas locais, conservando-o atualizado.

Encaminha cópia da manifestação datada em 25 de agosto de 2017, da Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço exposto, sendo necessário o prévio agendamento.

 

Ofícios GS nº 3533/2018, do Secretário de Estado da Educação, e nº 299/2018, do Chefe de Gabinete do Fundo para o Desenvolvimento da Educação, em atenção ao Requerimento nº 357/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicita recursos financeiros para aquisição de ônibus.

Encaminha cópia da informação do Centro de Transportes esclarecendo que não dispõe de orçamento para realizar o atendimento. 

 

Convite do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia – SAAE para a inauguração do novo prédio, a ser realizada no dia 19 de abril, às 19h30.

 

Convite da APAE Pompeia para o Leilão Beneficente a ser realizado no dia 22 de abril, às 10h, no Recinto Mario Zapparoli.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei nº 23/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

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Data: 16-04-2018 00:00:00


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6 de agosto de 2018, às 19h00

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