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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
Data: 04/06/2018 Hora: 19:00:00
18ª Sessão Ordinária de 2018
Webline Sistemas

EXPEDIENTE

4 DE JUNHO DE 2018

 

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2018.

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 33/2018 – Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.097, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes.

 

REQUERIMENTOS

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 198/2018 - Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização de uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que a camada asfáltica da referida estrada está há muito tempo com vários buracos, podendo ocasionar acidentes, além do transtorno ocasionado aos motoristas.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 199/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais foram os motivos que levaram a atual administração a não renovar a parceria existente com o Projeto Guri.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 200/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe em qual mês deste ano será entregue os uniformes aos alunos da rede municipal de educação.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 201/2018 - Solicita ao presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Pompeia que seja verificada a possibilidade de informar e auxiliar as empresas associadas que tiverem interesse em estabelecer contratos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL visando tornarem-se credenciadas para o pagamento da conta de energia elétrica, ampliando os postos de recebimento no Município, podendo inclusive ser um chamariz para aumentar a clientela do estabelecimento.

 

Nº 202/2018 - Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de ser realizada uma pintura de solo indicando faixa de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, trecho que corta o Município de Pompeia, cruzamento das ruas Dr. Luiz Miranda com Embaixador Macedo Soares, atrás da Igreja Matriz, visando garantir segurança ao local.

 

MOÇÃO

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 06/2018 – Manifesta APELO à direção da Usina Clealco para que a empresa busque uma solução rápida e eficaz visando adimplir os vários contratos de arrendamento que se encontram em atraso com arrendadores de terras do Município de Pompeia.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 330/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a realização de manutenção nas luminárias situadas na Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre a Rotatória Mário Toniolo e o portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, tendo em vista que diversas lâmpadas não estão funcionando.

 

Nº 331/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os seguintes serviços: o recolhimento de galhos nas Chácaras Aurora; e o recolhimento de galhos, bem como a limpeza (capinação) do mato existente nas guias do passeio público das Chácaras Paraíso.

 

Nº 332/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários no brinquedo existente no parque infantil situado na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo Jk.

 

Nº 333/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na fachada do prédio da Unidade de Saúde da Família “Luiz Padilha de Oliveira”.

 

Nº 334/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e a realização dos reparos que se fizerem necessários nas bocas de lobo das Avenidas Mauro Lazarini e Atílio Burguetti.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 335/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alargar a curva da serra existente na Estrada Municipal Manoel Antônio, que dá acesso à Vila Audênia. A realização dessa benfeitoria facilitaria o tráfego de caminhões, tendo em vista que a curva é muito fechada.

 

Nº 336/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade, de no período de seca, de jogar água nas serras das estradas municipais e passar a máquina motoniveladora visando eliminar as ondulações existentes.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 337/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de resolver o problema de colisão nos cruzamentos da rua Sei Hosoume com as ruas Arlindo Antunes de Souza, Jovino de Oliveira Martins e Antônio Galhardo Moreno, no Portal dos Pássaros, pois há desorganização do trânsito nos referidos cruzamentos e tudo indica que uma pintura de solo do tipo rotatória poderia resolver o problema e estabelecer a ordem, pois os motoristas redobrariam a atenção e já se posicionariam de forma ordenada ao passar pelos referidos cruzamentos.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 338/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixas de pedestres na Rua Taquari, próximo ao encontro com a Rua Expedicionários de Pompeia.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 339/2018 - Sugere ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Pompeia que estudem a possibilidade de ampliar as ações de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, expondo e esclarecendo os muitos direitos instituídos pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) nº 13.146, de 6 de julho de 2015, principalmente quanto ao direito trazido pelo artigo 62, onde é assegurado à pessoa com deficiência, mediante solicitação, o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em formato acessível.

 

Nº 340/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando intensificar ações para que seja cumprida a Lei nº 2.162, de 13/06/2006, que disciplina a apreensão de animais e dá outras providências, tendo em vista a ocorrência constante de animais soltos no perímetro urbano.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

Convite da Fundação Shunji Nishimura para participar da palestra EDUCAÇÃO PARA OS NOVOS TEMPOS, ministrada pelo Prof. Walter Vicioni Gonçalves, Diretor do SENAI e Superintendente do SESI do Estado de São Paulo, a ser realizada no dia 7 de junho, às 19h00, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

 

Convite da EMEF de Pompeia para participar do Arraiá, a ser realizado no dia 9 de junho, a partir das 14h30, na própria escola.

 

Convite CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo para participar do Arraiá, a ser realizado no dia 9 de junho, às 15h00.

 

Convite E.E. Cultura e Liberdade para participar do Arraiá, a ser realizado no próximo dia 9 de junho, às 19h30, na própria escola.

 

 

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Data: 04-06-2018 00:00:00


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