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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
Data: 18/06/2018 Hora: 19:00:00
20ª Sessão Ordinária de 2018
Webline Sistemas

EXPEDIENTE

18 DE JUNHO DE 2018

 

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2018.

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 35/2018 – Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. Encaminhado às comissões competentes.

 

Nº 36/2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que especifica. Encaminhado às comissões competentes.

 

 

Of. GP nº 340/2018, em atenção ao Requerimento nº 196/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar qual o prazo previsto em contrato para que a empresa gerenciadora do cartão alimentação mantenham os créditos nos cartões dos servidores municipais da Administração direta e indireta.

Informa que nos termos do contrato firmado com a empresa gerenciadora do cartão alimentação não há prazo previsto para a manutenção dos créditos nos cartões dos servidores municipais.

 

Of. GP nº 341/2018, em atenção ao Requerimento nº 198/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização de uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Informa que já foi realizada a referida melhoria na Estrada Vicinal Tufic Baracat.

 

Of. GP nº 342/2018, em atenção ao Requerimento nº 199/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre quais foram os motivos que levaram a atual Administração a não renovar a parceria existente com o Projeto Guri.

Informa que a Administração estará à disposição do Vereador, autor do Requerimento, no dia 20 de junho do corrente, às 15h, para esclarecimentos do assunto em questão.

 

Of. GP nº 343/2018, em atenção ao Requerimento nº 200/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe em qual mês deste ano será entregue os uniformes aos alunos da rede municipal de educação.

Informa que estava nos planos da Administração entregar os uniformes logo no início do ano, mas não houve disponibilidade financeira para isso. Informa ainda que assim que possível realizarão as entregas de uniformes aos alunos da rede municipal de educação.

 

Of. GP nº 344/2018, em atenção ao Requerimento nº 205/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a instalação de iluminação nos postes situados no trecho da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Informa que a Administração gostaria muito de realizar tal melhoria, mas depende de disponibilidade financeira para sua concretização.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

 

Nº 210/2018 - Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Conceição Benedita Canhoto, Manoel Ângelo Rodrigues, Manoel Pedro da Silva, Danúbio José dos Santos e Lucas Aparecido Ferreira da Silva.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 211/2018 – Manifesta congratulações aos proprietários do COMBATE PAINTBALL pela iniciativa de investir em nosso município, trazendo uma nova opção de lazer para os praticantes de paintball bem como para suas famílias, cuja inauguração foi realizada dia 16.

 

Nº 212/2018 - Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se a Administração Municipal pode interceder junto a CPFL visando auxiliar os moradores das residências do Programa Minha Casa Minha Vida a solucionar dificuldades na ligação de energia.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 213/2018 – Manifesta congratulações à direção do CEMEI “Sonho de Criança”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, no último dia 15.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 214/2018 – Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador Márcio França, ao Assessor Vinicius Camarinha e à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela conquista dos R$ 300.000,00 destinados ao custeio da Santa Casa de Pompeia.

 

Nº 215/2018 – Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador Márcio França, ao Assessor Vinicius Camarinha e à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela conquista de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico de Pompeia.

 

Nº 216/2018 – Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela iniciativa de instalar um grande telão de LED na Praça Jesus Maria para a população acompanhar os jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo 2018.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 217/2018 – Solicita recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima.

 

Nº 218/2018 – Solicita recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Serviço de Integração de Menores – SIM.

 

Nº 219/2018 – Solicita recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Pompeia.

 

Nº 220/2018 – Solicita recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar da Criança Alice Araújo.

 

Nº 221/2018 – Solicita recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanam.

 

Nº 222/2018 – Solicita aos gerentes das unidades bancárias de nosso Município que informem sobre a possibilidade de alterar os locais para carga e descarga de valores, ou, caso não seja possível, que estudem a possibilidade de realizar o referido serviço em horário diferente do de funcionamento das agências.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 223/2018 - Solicita ao Secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Estado seu valioso empenho junto ao Governo visando conceder ao Município de Pompeia uma academia ao ar livre.

 

MOÇÃO

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 07/2018 – Manifestam aplausos a servidora pública Benedita Aparecida Paschoal da Silva pelos 40 anos dedicados ao serviço público municipal, completados no último dia 13.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2018.

 

Convite do SENAI "Shunji Nishimura" para solenidade de entrega dos certificados dos alunos que concluíram o Curso de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem, no próximo dia 21 de junho, às 19h, no Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nichimura – IDF.

 

Convite do CEMEI “Maria Stela de Carvalho Lacombe” para participar do Arraiá a ser realizado no dia 21 de junho, às 19h30, no Arena Esportes & Eventos.

 

Convite da EMEF Carmelino para participar da Festa Junina a ser realizada no dia 22 de junho, às 19h, no Arena Esportes & Eventos.

 

ORDEM DO DIA

 

1)    Projeto de Lei nº 35/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

2)    Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que especifica.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

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Data: 18-06-2018 00:00:00


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Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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